Pessoas que adquirirem apps e jogos online terão que pagar ICMS no estado de São Paulo.

Os aplicativos e também os joguinhos que forem adquiridos através da internet terão que pagar ICMS, pelo menos no estado de São Paulo.

O imposto tributava apenas os produtos que eram comprados em mídias físicas, por exemplo, se o joguinho fosse gravado em um CD. Mas agora, mesmo que o usuário compre o produto virtualmente, ainda assim terá que pagar o imposto.

A cobrança do imposto já começa a partir do início do próximo ano e a informação foi confirmada através de uma reportagem publicada no "Valor Econômico", jornal de grande circulação.

A Abes – Associação Brasileira das Empresas de Softwares – informou que esta alteração na tributação de Apps e games fará uma grande diferença, já que 98% das vendas são realizadas através de download, não sendo mais comercializado CD na venda destes produtos. Só o estado de São Paulo é hoje responsável por quase metade das vendas online de todo o país.

A tributação de aplicativos e games vai atingir principalmente as lojas de distribuição, de modo todo especial a Play Store que é a loja do Google responsável pelas vendas de APPs para aparelhos com sistema operacional Android e também a App Store da Apple que comercializa os APPs para aparelhos com sistema operacional iOS.

Também serão tributados os jogos comercializados dentro de consoles, entre eles o Playstation 4 da Sony e o XBox One que é da Microsoft.

O Governo de São Paulo quer adequar a tributação à de outros estados, mas há advogados questionando a decisão, alegando que o STF – Supremo Tribunal Federal – definiu que o importo só pode ser cobrado sob os softwares vendidos em lojas físicas, os chamados "softwares de prateleira".

Profissionais da área garantem que o Governo do estado de São Paulo não tem nenhuma legitimidade para começar a tributar Apps e games baixados na internet e que o tributo que é pago para a elaboração e também licença de games e aplicativos é o ISS.

Com certeza é um assunto polêmico que envolve várias questões e interesses e promete render ainda muitas discussões até que uma decisão seja finalmente tomada.

Por Russel

Tributos apps

Foto: Divulgação


As brincadeiras mais procuradas pelas crianças de alguns anos atrás eram aquelas que envolviam o próximo, ou seja, jogos de tabuleiro, o “três dentro, três fora”, a queimada, o taco, a barra manteiga, entre outras. Com o passar dos tempos e com o aumento da periculosidade nas ruas, os mais jovens, em especial, passaram a se divertir dentro de casa. Prova parcial disto é a indústria de jogos eletrônicos, que a cada dia lança novidades para os ensandecidos pelas mais avançadas tecnologias.

Pesquisa citada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) ressalta que de cada dez brasileiros, quatro possuem o costume de jogar games eletrônicos em aparelhos celulares, videogames ou computadores. Segundo Adolfo Melito, presidente do Conselho de Economia Criativa da federação, esse segmento tem potencial de movimentar cerca de R$ 3 bilhões por ano.

O ramo, porém, esbarra em alguns problemas longe de serem erradicados, como é o caso da alta tributação. De acordo com Emiliano de Castro, vice-presidente de relações institucionais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), um jogo custa, em média, R$ 200 no Brasil, valor que deveria ser praticado num console. Em sua visão, o montante está além da realidade.

Para André Forastieri, diretor editorial da Tambor Digital, o governo precisa mudar sua maneira de encarar o segmento ao focar investimentos para a criação de jogos e tornar possível a competitividade do país com outros mercados referenciais – coreano, japonês e norte-americano.

Por outro lado, os especialistas da área são unânimes ao afirmar que há muitos jovens com enorme capacidade para desenvolver aplicativos, porém, ainda falta mão de obra qualificada para melhor explorar as potencialidades de jogos eletrônicos.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Fecomercio


O Brasil é um dos países com os impostos mais altos do mundo. Isso vale para quase tudo o que é vendido no país, incluindo computadores, notebooks, smartphones e jogos. Se a pirataria é explícita país à fora e a indústria do cinema e do vídeo-game sofre com isso, um dos culpados são os altos preços dos títulos vendidos no nosso mercado.

Falando especificamente de jogos, há pessoas que acreditam que a queda dos impostos poderiam reduzir o preço de um jogo de 250 para 99 reais. É o que acredita Moacyr Alves Júnior, o idealizador do projeto Jogo Justo.

A ideia do projeto, portanto, é diminuir a carga tributária incidente sobre os games, o que tornaria o preço dos mesmo mais justo. O projeto tem apoio de empresas, sites de comércio eletrônico, blogs e políticos como o deputado Luiz Carlos Busato.

Conheça o projeto Jogo Justo aqui.

Por Maximiliano da Rosa





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